Mobilização é suspensa e procuradores aguardam conclusão de negociação com o Governo

Aconteceu na última sexta-feira (26/2), no auditório da PREVIMINAS, uma decisiva Assembleia Geral da classe dos procuradores do Estado, representados pela APEMINAS. Anteriormente convocada para deliberar sobre a possibilidade de uma greve, a pauta sofreu relevante alteração devido a uma reunião realizada no dia anterior à Assembleia, entre o vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia, o advogado geral do Estado, Marco Antônio Romanelli e representantes da diretoria da Associação dos Procuradores de Minas Gerais, quando uma proposta foi apresentada à classe. Com este novo fato, ficou decidida a suspensão, por duas semanas, do cronograma de mobilização, que aguardará a evolução das negociações com o Governo do Estado. Caso não haja significativas evoluções, haverá paralisação no dia 15 de março e será deflagrada greve no dia 5 de abril. O presidente da ANAPE, Ronald Bicca participou das discussões.

Para debater as propostas junto ao Governo, os procuradores aprovaram a criação do Comitê de Negociação, que terá amplos poderes para negociar com o Executivo. Os membros são os procuradores Gustavo Chaves Carreira Machado (presidente), João Lúcio Martins Pinto, Walter Santos Costa, Célia Cunha Melo e Paulo Fernando Cardoso Dias.

Segundo o presidente da APEMINAS, Gustavo Chaves Carreira Machado, a classe já começou a sentir os efeitos do fato de termos um chefe advindo da carreira. Com razão, a intervenção do advogado-geral, procurador do Estado, Marco Antônio Romanelli, foi decisiva para a o início do diálogo e para o avanço nas negociações. “Estou convicto de que melhores dias virão”, disse.

Negociações com o Governo

Os principais detalhes da negociação junto ao Governo ainda não poderão ser revelados, mas já se sabe que Anastasia pediu prazo de duas semanas para concluir estudo de alteração na GCP e, além disso, o vice- governador garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar 2.752, que reajusta o vencimento dos procuradores em 15%, retroativo a janeiro deste ano. Esta matéria se encontra pronta para ir ao plenário da ALMG para votação.

Ainda durante a reunião, Anastasia, assim como o advogado geral do Estado, afirmou não ter nenhuma objeção sobre a liberação da advocacia privada, o que também poderá ser alvo de novidade para a classe. Outro assunto tratado na reunião com o vice-governador e que alterou as discussões da Assembleia foi possibilidade de derrubada de alguns vetos ao Projeto de Lei Complementar 55, que reestrutura a Advocacia Geral do Estado (AGE). Outros pleitos serão feitos ao vice-governador, tal como a mudança do nome da instituição, já que somente em Minas Gerais o órgão não se chama Procuradoria Geral do Estado.